Bate bate na porta do céu
Meados de 2024. Sem nenhuma cerimônia já se fala novamente em uma nova reforma da previdência.
A última é datada de 2019. Não tem 05 anos.
Uma outra, em formato de minirreforma, a precedeu no início do mesmo ano. Mais precisamente em janeiro de 2019…
DECRETO Nº 10.742, DE 5 DE JULHO DE 2021
Art. 1º Este Decreto regulamenta a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, que dispõe sobre as pensões militares…
PORTARIA FUNAI Nº 714, DE 19 DE JUNHO DE 2023
Art. 1º Regulamentar os procedimentos para a emissão da Certidão de Exercício de Atividade Rural – CEAR para indígenas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas…
PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.173, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
Art. 1º Disciplinar sobre o fluxo do protocolo de Análise Documental do Benefício por
Incapacidade Temporária…
PORTARIA CONJUNTA MPS/INSS Nº 38, DE 20 DE JULHO DE 2023
Art. 1º Disciplinar a dispensa de emissão de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal quanto à incapacidade laboral e a concessão do…
PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.197, DE 19 DE MARÇO DE 2024
Art. 1º Disciplinar a recepção e a formalização do requerimento de Análise Documental do Benefício por Incapacidade Temporária…
PORTARIA MPS Nº 723, DE 8 DE MARÇO DE 2024
Art. 1º A Portaria MTP nº 220, de 2 de fevereiro de 2022, passa a vigorar com as seguintes alterações…
PORTARIA MTP Nº 220 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022
Art. 1º A partir da publicação desta Portaria, fica vedado ao INSS a exigência de comprovação presencial de vida, disposta…
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.380, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Art. 1º Disciplinar que, para fins de verificação da renda mensal bruta familiar, serão deduzidos os gastos com tratamentos de saúde, médicos, fraldas, alimentos…
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.695, DE 17 DE MAIO DE 2024
Art. 1º A Portaria PRES/INSS nº 1.380, de 16 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações…