PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 10.360, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
rt. 1º Esta Portaria estabelece orientação aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – Sipec, acerca …
PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.224, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
Art. 1º A Portaria Dirben/INSS nº 982, de 22 de fevereiro de 2022, publicada no DOU nº 41, de 2 de março de 2022, Seção 1, Página 199, passa a vigorar com a seguinte redação:
O Suplício de Tântalo e o pente fino no INSS
Gozava do privilégio de sentar-se a mesa dos deuses por ter-lhes conquistado sua confiança, compartilhando de suas conversas e segredos…
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CJF/AGU/PGF/INSS N. 5/2023
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO –
O presente instrumento tem por objeto a conjugação de esforços para viabilizar a
redução de litigiosidade, o fomento
PORTARIA INSS/ME Nº 1.275, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
Art. 1º Estabelecer que a operacionalização dos Acordos Internacionais em matéria de Previdência Social realizar-se-á nas Agências de Previdência Social…
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.736, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
Art. 1º O Anexo da Portaria PRES/INSS nº 1.275, de 23 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2021, passa a vigorar na forma do Anexo a esta Portaria.
PORTARIA MGI Nº 5.477, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
Art. 1º Autorizar a realização de concurso público para o provimento de 175 (cento e setenta e cinco) cargos no quadro de pessoal do Ministério da Previdência Social (MPS), conforme especificado no Anexo desta Portaria.
Portaria INSS Nº 1.282 DE 22/03/2021
Art. 1º Estabelecer que não será computado para o cálculo da renda per capita familiar o benefício previdenciário de até um salário-mínimo ou o Benefício de Prestação…
PORTARIA INTERMINISTERIAL MDS/SEP/MPS/MP/MF Nº 1 DE 01.08.2014
Art. 1º É assegurado o benefício assistencial mensal de um salário mínimo, aos trabalhadores portuários avulsos, a partir dos sessenta anos de idade, que não…
PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.221, DE 17 DE JULHO DE 2024
Art. 1º O Livro IV das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina a aplicação prática do Processo Administrativo Previdenciário no âmbito do INSS, aprovado pela Portaria Dirben/INSS nº 993, de 28 de março de 2022, publicada no Diário Oficial…