PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.214, DE 24 DE JUNHO DE 2024
Art. 1º Estabelecer diretrizes para suspensões e reativações das aposentadorias especiais dos trabalhadores que retornam ao trabalho em atvidade…
Niágara Brasileira
A conhecida Síndrome do Niágara, de autoria de Tony Robbins, é nada menos que uma breve alegoria às nossas vidas…
PORTARIA CONJUNTA GP Nº 4 DE 15 DE ABRIL 2024
Art. 1º Instituir a iniciativa Desjudicializa Prev, consistente na cooperação entre o Conselho Nacional de Justiça, os Tribunais e demais órgãos do Poder Judiciário e a…
PORTARIA CONJUNTA Nº 3 DE 2024 SistCon/PRF1
Art. 1º Esta Portaria Conjunta autoriza o fluxo de instrução concentrada, com o objetivo de estimular a celebração de acordos e apromorar a celeridade e a eficiência processual em processos que envolvam…
PORTARIA CONJUNTA DIRBEN/DTI/INSS Nº 105, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
Art. 1º Fica estabelecido o serviço “Atualização de Dados por Divergência Cadastral” – código 17875 – para corrigir as informações do Cadastro Nacional de…
São meus direitos! E meus deveres?
Desde os primórdios de todo o percurso da humanidade, certamente vivemos a época em que se projeta o maior desbalanço entre esforços e recompensas…
PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.231, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
§ 1º Até que seja normatizado pela Dirben, não deverão ser direcionados para supervisão técnica as tarefas que não fazem parte do escopo da Supervisão Técnica em Benefícios.
PORTARIA ME Nº 424, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
Art. 1º O direito à percepção de cada cota individual da pensão por morte, nas hipóteses de que tratam a alínea “b” do inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112…
PORTARIA DPMF/SRGPS/MPS Nº 3.260, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
Art. 1º Esta Portaria divulga as unidades de atendimento em que foram ofertadas perícias médicas por telemedicina…
PORTARIA INSS/DIRBEN/DTI Nº 1 DE 28/07/2023
Art. 1º Ficam disciplinados os procedimentos de operacionalização a serem observados nos seguintes serviços…