PORTARIA PRES/INSS Nº 1.894, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
Disciplina as competências relativas ao Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, em razão da transferência de gestão para o Ministério do Trabalho e Emprego.
LEI Nº 15.265, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
Institui o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp), dispõe sobre a tributação das operações de empréstimo de títulos ou valores…
PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.024, DE 15 DE JUNHO DE 2022
Institui e disciplina Monitoramento o Programa de do Pagamento Alternativo de Benefícios – PAB e Complemento Positivo – CP no âmbito do INSS.
Portaria DIRBEN/INSS Nº 1.314, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
Altera o Livro IV das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina a aplicação prática do Processo Administrativo Previdenciário no…
As 07 dimensões do perfeccionismo
Algumas alcançam nossa geração inteira, por isso, ninguém está imune.
PORTARIA CONJUNTA DIT/DIRBEN/INSS Nº 10, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre o uso da procuração eletrônica na plataforma digital Meu INSS.
PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.309, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
Estabelece diretrizes e procedimentos aplicáveis à Supervisão Técnica em Benefícios e Revisões Administrativas ou de Ofício no âmbito da Diretoria de Benefícios…
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.323, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador…
PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.310, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Altera o Livro X das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas de reabilitação profissional no âmbito da…
PORTARIA CONJUNTA MPS/INSS Nº 72, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
Altera o § 1º e revoga o § 1-A, ambos do art. 4º da Portaria Conjunta MPS/INSS nº 38, de 20 de julho de 2023, que disciplina as condições de dispensa da emissão de…