Governo prevê alta de 25% nos gastos com BPC para pessoas com deficiência em 2027

Nos últimos anos, a concessão do benefício para pessoas com deficiência passou por uma expansão acelerada, o que acendeu alerta no governo
Promulgada lei para diminuir filas do INSS

O programa contribuiu para reduzir o número de processos pendentes de 2,7 milhões para 1,7 milhão em 2026
INSS: nova biometria terá prazos e CIN será exigida; veja quando

A CIN (Carteira de Identidade Nacional) passará a ser a única base aceita para concessão, manutenção e renovação de benefícios
STJ: Período de graça conta do fim de contribuições ao INSS, não do seguro-desemprego

Para 2ª turma, recebimento do seguro não altera o marco inicial da contagem
Senado aprova isenção de IR para aposentados com LAM

A aprovação foi terminativa, mas a regra ainda não está em vigor
Câmara aprova projeto que facilita acesso à aposentadoria integral por PMs e bombeiros

Projeto reduz o tempo mínimo de atividade militar para que bombeiros e policiais militares tenham acesso à aposentadoria integral. Proposta segue para análise do Senado
STF valida perícia do INSS por documentos e telemedicina

De acordo com a ANMP, as novas regras transformaram a perícia médica em uma simples verificação de documentos produzidos pelo próprio interessado
INSS: pedidos atrasados terão análise acelerada pelo governo

Requerimentos que ultrapassarem 30 dias terão acompanhamento especial
Dois em cada três trabalhadores de aplicativo não contribuem para a Previdência, diz IBGE

Entre os quase 2 milhões de trabalhadores que atuavam por aplicativos, apenas 34% declararam contribuir para algum instituto oficial de Previdência
OAB Nacional acompanha anúncio do governo sobre redução da fila do INSS

A OAB Nacional esteve presente ao longo desse processo, participando das discussões e levando as dificuldades enfrentadas pela advocacia e pelos segurados
