PORTARIA PRES/INSS Nº 1.683, DE 15 DE ABRIL DE 2024
INSS, no uso da competência
que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo…
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.630, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
Estabelece procedimentos para a análise da conformidade do
formulário de atividade especial, para fins de enquadramento…
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.678, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Aprova o Regimento Interno
do Instituto Nacional do Seguro Social….
PORTARIA MPS Nº 723, DE 8 DE MARÇO DE 2024
Altera a Portaria MTP nº 220, de 2 de fevereiro de 2022, que disciplina os procedimentos referentes à comprovação de vida…
PORTARIA MPS Nº 674, DE 5 DE MARÇO DE 2024
Disciplina as hipóteses em que exames médico-periciais poderão ser realizados com a utilização de tecnologia de telemedicina no âmbito da Perícia Médica Federal…
PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.197, DE 19 DE MARÇO DE 2024
Disciplina a recepção e a formalização do requerimento de Análise Documental do Benefício por Incapacidade Temporária…
PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.201, DE 5 DE ABRIL DE 2024
Altera o Anexo V do Livro I das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas…
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.669 DE 19/03/2024 Publicado no DOU em 20 mar 2024
Disciplina o prazo de regularização do requerimento de Análise Documental do Benefício por Incapacidade…
PORTARIA CONJUNTA PRES/INSS/SRGPS/MPS Nº 47, DE 3 DE JUNHO DE 2024
Altera a Portaria Conjunta PRES/INSS/SRGPS/MPS nº 38, de
30 de outubro de 2023, que dispõe sobre a alteração na…
PORTARIA CRPS/MPS Nº 1541, DE 21 DE MAIO DE 2024
Autoriza a execução da ação extraordinária, no âmbito do Conselho de
Recursos da Previdência Social, para análise
e julgamento dos recursos…