PORTARIA CONJUNTA GP Nº 4 DE 15 DE ABRIL DE 2024
CONSIDERANDO a absorção da Agenda 2030 e seus 17 (dezessete) Objetivos de Desenvolvimento Sustentável pelo CNJ, e…
PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.214, DE 24 DE JUNHO DE 2024
Art. 1º Estabelecer diretrizes para suspensões e reativações das aposentadorias especiais dos trabalhadores que retornam ao trabalho…
PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.198, DE 25 DE MARÇO DE 2024
Art. 1º Disciplinar e orientar sobre procedimentos para análises dos requerimentos de Seguro Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA)…
PORTARIA MPA Nº 401, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
Art. 1º A Portaria nº 127, de 29 de agosto de 2023, do Ministério da Pesca e Aquicultura, passa a vigorar com as seguintes alterações…
PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.250, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
Art. 1º Esta Portaria estabelece, no âmbito do INSS, a alteração do Livro IX das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os …
PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.248, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Art. 1º Esta Portaria estabelece, no âmbito do INSS, que o Livro X, aprovado pela Portaria Dirben/INSS nº 999, de 28 de março de 2022, publicado…
PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.242, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024
Art. 1º Ficam estabelecidos o prazo e as obrigações a serem cumpridas pelas instituições financeiras consignatárias acordantes que operarão a consignação…
PORTARIA MPS Nº 1.400, DE 27 DE MAIO DE 2024
Art. 1º A operacionalização da compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social – RGPS e os Regimes Próprios de Previdência Socia…
PORTARIA MPS Nº 3.717, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
Art. 1º A Portaria MPS nº 1.400, de 27 de maio de 2024, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
PORTARIA MPA Nº 375, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
Art. 1° Ficam estabelecidos os procedimentos para regularização de 192.279 (cento e noventa e duas mil duzentas e setenta e nove) Licenças de Pescadores e Pescadoras