PORTARIA PRES/INSS Nº 1.626, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
Altera a Portaria PRES/INSS Nº 1.380, de 16 de novembro de
2021, que dispõe sobre dedução de gastos da renda benefícios…
Portaria MPA nº 127, de 29 de agosto de 2023
Estabelece as normas, os critérios e os procedimentos administrativos para o Registro Geral da Atividade Pesqueira na categoria de Pescador…
Nota Técnica SEI nº 12212/2019
1.
Areforma do sistema de previdência social decorrente da Emenda Constitucional (EC) nº 103, de 12.11.2019, prescreve um conjunto de regras aplicável…
PORTARIA IBAMA N° 85, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003
no uso das
atribuições previstas no art. 24, Anexo I, da Estrutura Regimental aprovado pelo Decreto nº 4.75…
PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 982, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 9.746…