Entenda o projeto que acaba com o desconto associativo em aposentadorias
Aprovado pelo Senado com apoio do governo e da oposição, o PL 1.546/2024 dá fim aos descontos associativos nos benefícios do INSS; objetivo é proteger de fraudes os aposentados e pensionistas
Acordo do seguro-defeso 2015/2016 começa a ser pago
Conciliação envolveu AGU, INSS e Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores
Brasil atinge a marca de METADE da população dependente de programas sociais como Bolsa Família
Cerca de 94 milhões de pessoas recebem algum tipo de auxílio
Prazo para contestar descontos indevidos do INSS é prorrogado até fevereiro
Termo aditivo estende adesão até fevereiro de 2026 e amplia hipóteses de ressarcimento aos prejudicados
INSS faz mais de mil atendimentos extras em Montes Claros e Governador Valadares (MG)
Ações conjuntas do INSS e da Perícia Médica Federal no fim de semana ajudam a reduzir tempo de espera por benefícios em Minas Gerais
Governo prorroga até 2026 prazo para pedido de ressarcimento do INSS
Aposentados podem pedir até fevereiro devolução de descontos indevidos
Mutirões do INSS no Nordeste somam mais de 2,2 mil atendimentos no fim de semana
Ações em quatro estados da região buscam agilizar a análise do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e reduzir o tempo de espera para os segurados
Maranhão lidera suspensões de licenças de pesca no país
Estado concentra quase 100 mil dos mais de 131 mil registros cancelados pelo Ministério da Pesca; medida busca combater fraudes e irregularidades
Seguro-Defeso passa a ser administrado pelo Ministério do Trabalho e Emprego
Os pescadores e pescadoras artesanais devem requerer o benefício pela Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal Emprega Brasil.
Governo Federal avança na gestão do Seguro-Defeso e amplia qualificação profissional pelo Programa Manuel Querino
Durante reunião do Codefat, foi debatida a transferência da gestão do benefício ao MTE e aprovadas novas medidas para ampliar a inclusão e a acessibilidade nos cursos de formação profissional.