Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

O Ministério da Pesca e Aquicultura anunciou que, a partir de outubro, o Seguro-Defeso do Pescador Artesanal passará por uma série de mudanças.
Previdência Social e INSS dão as boas-vindas aos 500 novos peritos médicos federais

Jornada de integração realizada em Brasília promove o diálogo entre o governo e os novos profissionais
TCU aponta rombo de R$ 187,1 bi na previdência rural

Matéria seguirá em tramitação na Câmara, depois seguirá ao Senado para aprovação
Projeto que isenta IR de pessoas com autismo e déficit de atenção avança na Câmara dos Deputados

Matéria seguirá em tramitação na Câmara, depois seguirá ao Senado para aprovação
CPMI do INSS pede ao STF a prisão preventiva de 21 envolvidos em fraudes

Depois de ouvir advogado Eli Cohen, parlamentares aprovaram requerimento apresentado pelo relator que sugere a prisão de 21 nomes investigados pela Polícia Federal
Câmara aprova isenção total de IR para idosos acima de 65 anos com doenças graves

Proposta beneficia idosos com doenças cardiovasculares, diabetes e câncer
Déficit na previdência rural: arrecadação de R$ 9,8 bi para gasto de R$ 197 bi em 2024

TCU fez auditoria na política de previdência rural e constatou problemas como déficit orçamentário e alta recorrência à justiça para recebimento dos benefícios
INSS suspende empréstimos consignados em nome de incapaz sem decisão judicial

Em cumprimento à decisão judicial, o INSS publicou a Instrução Normativa nº 190/2025 que restabelece a necessidade de autorização judicial para novas contratações
Conheça os benefícios do INSS para pessoas com deficiência intelectual e múltipla

Saiba como acessar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e as aposentadorias especiais garantidas por lei
INSS e MJSP firmam acordo para ampliar a proteção de aposentados e pensionistas

Acordo de Cooperação Técnica assinado nesta segunda-feira (25) prevê o monitoramento de reclamações e a aplicação de sanções a instituições financeiras vinculadas ao INSS
