PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 993, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, bem como, o que consta no processo administrativo SEI no 35014.341866/2020-55…
PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 992, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, bem como, o que consta no processo administrativo SEI no 35014.341866/2020-55…
PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 990, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, bem como, o que consta no processo administrativo SEI no 35014.341866/2020-55…
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003
As MESAS da CÂMARA DOS DEPUTADOS e do SENADO FEDERAL, nos termos do § 3 do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional…
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47, DE 5 DE JULHO DE 2005
AS MESAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional…
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998
As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte emenda ao texto constitucional
O mito de Sísifo e a Reforma da Previdência
A mitologia grega conta que Sísifo foi um rei e fundador de uma cidade que atualmente fica localizada na região do Peloponeso. Corinto…
Efeitos rarefeitos
Sempre que o poder público deve elaborar regulamentações que envolvam exercícios de direitos a um rol indeterminável de pessoas, um detalhe nunca pode ser esquecido…
Antifragilidade Previdenciária
O termo é de autoria de Nassim Nicholas Taleb, professor de riscos da Universidade de Nova York e considerado um dos maiores pensadores do mercado…
Além do parto
Isso mesmo. Sua cobertura previdenciária vai bem além da maternidade como costumamos conhecer…