Do sustento ao alento
Assim foi definida a nova perspectiva da pensão por morte após a EC 103/19, segundo a decisão recente do STF a ADI n 7051. Alento…
Doença, deficiência e incapacidade no mundo previdenciário
A única coisa constante no previdenciário é a mudança.
Por ser essencialmente uma espécie de seguro, as mudanças demográficas…
Igualdade temperada
O texto debate a pertinência das leis que protegem as mulheres frente às transformações sociais, enfatizando a necessidade de uma legislação equitativa e sensível às nuances de gênero.
Leis protetoras e outras promotoras
Existem leis que efetivamente protegem e são muito importantes. Como a nova lei nº 14.717/23, que prevê pensão especial aos menores de 18 anos filhos…
O suor do meio-dia
João das Chagas acorda cedo. Era ainda madrugada. Ansioso. Junta na sacola de plástico transparente alguns papéis e o dinheiro do leitão…
Pero no mucho
E os venezuelanos, como ficam?
O direito dos estrangeiros tem sido uma das perguntas mais frequentes na atualidade. Reputo ser em razão do grande volume…
Porque a previdência é tão desejada
O título poderia ser ‘porque a previdência é tão necessitada’. Mas um não exclui o outro. A previdência é tão necessitada quanto desejada…
Prevenção desprevenida
O principal motivo de criação da previdência é justamente prevenir. Ou seja, precaver com benefícios aqueles que estão sob sua proteção…
Previdência aos desempregados e o cavalo selado
É muito conhecido o ditado ‘cavalo selado não passa duas vezes’ como alusão às escassas oportunidades que se nos apresentam na vida…
Segurado especial: direito x garantia
Até a década de 60, mais da metade da população brasileira vivia na zona rural. Hoje beiram 30 milhões de brasileiros vivendo em área rural…