PORTARIA PRES/INSS Nº 1.630, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
Estabelece procedimentos para a análise da conformidade do
formulário de atividade especial, para fins de enquadramento…
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.626, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
Altera a Portaria PRES/INSS Nº 1.380, de 16 de novembro de
2021, que dispõe sobre dedução de gastos da renda benefícios…
Portaria MPA nº 127, de 29 de agosto de 2023
Estabelece as normas, os critérios e os procedimentos administrativos para o Registro Geral da Atividade Pesqueira na categoria de Pescador…
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.678, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Aprova o Regimento Interno
do Instituto Nacional do Seguro Social….
Nota Técnica SEI nº 12212/2019
1.
Areforma do sistema de previdência social decorrente da Emenda Constitucional (EC) nº 103, de 12.11.2019, prescreve um conjunto de regras aplicável…
INSTRUÇÃO NORMATIVA CRPS/MPS Nº 3, DE 12 DE MAIO DE 2024
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18, inciso IX, do Regimento Interno do Conselho de Recursos da Previdência Social – RICRPS…
PORTARIA MPS Nº 723, DE 8 DE MARÇO DE 2024
Altera a Portaria MTP nº 220, de 2 de fevereiro de 2022, que disciplina os procedimentos referentes à comprovação de vida…
PORTARIA MPS Nº 674, DE 5 DE MARÇO DE 2024
Disciplina as hipóteses em que exames médico-periciais poderão ser realizados com a utilização de tecnologia de telemedicina no âmbito da Perícia Médica Federal…
PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.197, DE 19 DE MARÇO DE 2024
Disciplina a recepção e a formalização do requerimento de Análise Documental do Benefício por Incapacidade Temporária…
PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.201, DE 5 DE ABRIL DE 2024
Altera o Anexo V do Livro I das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas…