Igualdade temperada
O texto debate a pertinência das leis que protegem as mulheres frente às transformações sociais, enfatizando a necessidade de uma legislação equitativa e sensível às nuances de gênero.
Leis protetoras e outras promotoras
Existem leis que efetivamente protegem e são muito importantes. Como a nova lei nº 14.717/23, que prevê pensão especial aos menores de 18 anos filhos…
O suor do meio-dia
João das Chagas acorda cedo. Era ainda madrugada. Ansioso. Junta na sacola de plástico transparente alguns papéis e o dinheiro do leitão…
Pero no mucho
E os venezuelanos, como ficam?
O direito dos estrangeiros tem sido uma das perguntas mais frequentes na atualidade. Reputo ser em razão do grande volume…
Porque a previdência é tão desejada
O título poderia ser ‘porque a previdência é tão necessitada’. Mas um não exclui o outro. A previdência é tão necessitada quanto desejada…
Prevenção desprevenida
O principal motivo de criação da previdência é justamente prevenir. Ou seja, precaver com benefícios aqueles que estão sob sua proteção…
Previdência aos desempregados e o cavalo selado
É muito conhecido o ditado ‘cavalo selado não passa duas vezes’ como alusão às escassas oportunidades que se nos apresentam na vida…
Segurado especial: direito x garantia
Até a década de 60, mais da metade da população brasileira vivia na zona rural. Hoje beiram 30 milhões de brasileiros vivendo em área rural…
Importância do “Período de Graça” na Previdência Social
É muito conhecido o ditado ‘cavalo selado não passa duas vezes’ como alusão às escassas oportunidades que se nos apresentam na vida…
PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 991, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, bem como, o que consta no processo administrativo SEI no 35014.341866/2020-55…