ENUNCIADO 16
ENUNCIADO 16
Publicado em: 12/11/2019 | Edição: 219 | Seção: 1 | Página: 320
A suspeita de fraude na concessão de benefício previdenciário ou assistencial não enseja
ENUNCIADO 17
ENUNCIADO Nº 17
Publicado em: 27/07/2023 | Edição: 142 | Seção: 1 | Página: 63
São repetíveis os pagamentos indevidos de benefícios previdenciários do Regime Geral de Previdência
A fábula dos macacos e o direito previdenciário
Uma experiência científica colocou um grupo de cinco macacos numa jaula e, no meio dela, uma escada e lá em cima um cacho de bananas…
A previdência do servidor maranhense
Há alguns meses publiquei um artigo intitulado Previdência aos desempregados e o cavalo selado…
Além da cura
Pense em um deficiente!
Certamente você imaginou alguém de cadeira de rodas ou de muleta andando com uma só perna.
Isso se chama heurística da disponibilidade…
Ansiedade e depressão na previdência
Consideradas as pandemias silenciosas após a COVID-19, a ansiedade e a depressão têm alcançado a passos largos cada vez mais na população do país…
As razões da temperança previdenciária
Sentado do outro lado da mesa, ouvindo o bombardeio de notícias seletivamente programadas para chamar atenção e impactar seus espectadores, não causam mais espanto…
Com que doença posso me aposentar?
Cardiopatia grave, cegueira, AIDS, esquizofrenia e tantas outras são ensinadas no boca a boca como doenças que permitem se aposentar ou a pelo menos ter direito a um benefício assistencial…
Do sustento ao alento
Assim foi definida a nova perspectiva da pensão por morte após a EC 103/19, segundo a decisão recente do STF a ADI n 7051. Alento…
Doença, deficiência e incapacidade no mundo previdenciário
A única coisa constante no previdenciário é a mudança.
Por ser essencialmente uma espécie de seguro, as mudanças demográficas…