ENUNCIADO 5.
ENUNCIADO Nº 5.
Publicado em: 06/12/2021 | Edição: 228 | Seção: 1 | Página: 132
O recolhimento em atraso de contribuições previdenciárias devidas…
ENUNCIADO 6
ENUNCIADO 6
Publicado em: 12/11/2019 | Edição: 219 | Seção: 1 | Página: 320
Cabe ao INSS conceder o salário-maternidade à gestante demitida sem justa causa no curso da gravidez…
ENUNCIADO 7
ENUNCIADO 7
Publicado em: 12/11/2019 | Edição: 219 | Seção: 1 | Página: 320
Não há direito a benefício por incapacidade quando o seu fato gerador é preexistente…
ENUNCIADO 8
ENUNCIADO 8
Otempo de trabalho rural do segurado especial e do contribuinte individual, anterior à Lei nº 8.213/91, pode ser utilizado,
independente do recolhimento das contribuições,…
ENUNCIADO 9
ENUNCIADO 9
Publicado em: 12/11/2019 | Edição: 219 | Seção: 1 | Página: 320
O segurado que exerça funções de magistério, nos termos da Lei de Diretrizes Básicas da Educação
ENUNCIADO 11.
ENUNCIADO Nº 11.
Publicado em: 06/12/2021 | Edição: 228 | Seção: 1 | Página: 132
O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é documento hábil à comprovação
ENUNCIADO 12
ENUNCIADO 12
Publicado em: 12/11/2019 | Edição: 219 | Seção: 1 | Página: 320
O fornecimento de equipamento de proteção individual (EPI) não descaracteriza
ENUNCIADO 13
ENUNCIADO Nº 13.
Publicado em: 06/12/2021 | Edição: 228 | Seção: 1 | Página: 132
Atendidas as demais condições legais, considera-se especial, no âmbito do RGPS, a atividade exercida
ENUNCIADO 14
ENUNCIADO 14
Publicado em: 20/06/2022 | Edição: 114 | Seção: 1 | Página: 161.
A atividade especial efetivamente desempenhada pelo segurado, permite o enquadramento
ENUNCIADO 15
ENUNCIADO 15
Publicado em: 27/07/2023 | Edição: 142 | Seção: 1 | Página: 63
Os períodos laborados pelo empregado rural anteriores a 25/07/91, data da publicação da Lei nº 8.213, com vinculação