Com que doença posso me aposentar?​

Cardiopatia grave, cegueira, AIDS, esquizofrenia e tantas outras são ensinadas no boca a boca como doenças que permitem se aposentar ou a pelo menos ter direito a um benefício assistencial…

Do sustento ao alento ​

Assim foi definida a nova perspectiva da pensão por morte após a EC 103/19, segundo a decisão recente do STF a ADI n 7051. Alento…

Igualdade temperada​​

O texto debate a pertinência das leis que protegem as mulheres frente às transformações sociais, enfatizando a necessidade de uma legislação equitativa e sensível às nuances de gênero.

Leis protetoras e outras promotoras​

Existem leis que efetivamente protegem e são muito importantes. Como a nova lei nº 14.717/23, que prevê pensão especial aos menores de 18 anos filhos…

O suor do meio-dia​

João das Chagas acorda cedo. Era ainda madrugada. Ansioso. Junta na sacola de plástico transparente alguns papéis e o dinheiro do leitão…

Pero no mucho​

E os venezuelanos, como ficam?

O direito dos estrangeiros tem sido uma das perguntas mais frequentes na atualidade. Reputo ser em razão do grande volume…

Porque a previdência é tão desejada

O título poderia ser ‘porque a previdência é tão necessitada’. Mas um não exclui o outro. A previdência é tão necessitada quanto desejada…