INSTRUÇÃO NORMATIVA CRPS/MPS Nº 3, DE 12 DE MAIO DE 2024
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18, inciso IX, do Regimento Interno do Conselho de Recursos da Previdência Social – RICRPS…
PORTARIA MPS Nº 723, DE 8 DE MARÇO DE 2024
Altera a Portaria MTP nº 220, de 2 de fevereiro de 2022, que disciplina os procedimentos referentes à comprovação de vida…
PORTARIA MPS Nº 674, DE 5 DE MARÇO DE 2024
Disciplina as hipóteses em que exames médico-periciais poderão ser realizados com a utilização de tecnologia de telemedicina no âmbito da Perícia Médica Federal…
PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.197, DE 19 DE MARÇO DE 2024
Disciplina a recepção e a formalização do requerimento de Análise Documental do Benefício por Incapacidade Temporária…
PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.201, DE 5 DE ABRIL DE 2024
Altera o Anexo V do Livro I das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas…
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.669 DE 19/03/2024 Publicado no DOU em 20 mar 2024
Disciplina o prazo de regularização do requerimento de Análise Documental do Benefício por Incapacidade…
PORTARIA CONJUNTA PRES/INSS/SRGPS/MPS Nº 47, DE 3 DE JUNHO DE 2024
Altera a Portaria Conjunta PRES/INSS/SRGPS/MPS nº 38, de
30 de outubro de 2023, que dispõe sobre a alteração na…
PORTARIA CRPS/MPS Nº 1541, DE 21 DE MAIO DE 2024
Autoriza a execução da ação extraordinária, no âmbito do Conselho de
Recursos da Previdência Social, para análise
e julgamento dos recursos…
PORTARIA CONJUNTA MPS Nº 15, DE 21 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados por sessenta dias, contados a partir do dia 24 de abril de 2024, no âmbito…
PORTARIA IBAMA N° 85, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003
no uso das
atribuições previstas no art. 24, Anexo I, da Estrutura Regimental aprovado pelo Decreto nº 4.75…