ENUNCIADO 11.
ENUNCIADO Nº 11.
Publicado em: 06/12/2021 | Edição: 228 | Seção: 1 | Página: 132
O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é documento hábil à comprovação
ENUNCIADO 12
ENUNCIADO 12
Publicado em: 12/11/2019 | Edição: 219 | Seção: 1 | Página: 320
O fornecimento de equipamento de proteção individual (EPI) não descaracteriza
ENUNCIADO 13
ENUNCIADO Nº 13.
Publicado em: 06/12/2021 | Edição: 228 | Seção: 1 | Página: 132
Atendidas as demais condições legais, considera-se especial, no âmbito do RGPS, a atividade exercida
ENUNCIADO 14
ENUNCIADO 14
Publicado em: 20/06/2022 | Edição: 114 | Seção: 1 | Página: 161.
A atividade especial efetivamente desempenhada pelo segurado, permite o enquadramento
ENUNCIADO 15
ENUNCIADO 15
Publicado em: 27/07/2023 | Edição: 142 | Seção: 1 | Página: 63
Os períodos laborados pelo empregado rural anteriores a 25/07/91, data da publicação da Lei nº 8.213, com vinculação
ENUNCIADO 16
ENUNCIADO 16
Publicado em: 12/11/2019 | Edição: 219 | Seção: 1 | Página: 320
A suspeita de fraude na concessão de benefício previdenciário ou assistencial não enseja
ENUNCIADO 17
ENUNCIADO Nº 17
Publicado em: 27/07/2023 | Edição: 142 | Seção: 1 | Página: 63
São repetíveis os pagamentos indevidos de benefícios previdenciários do Regime Geral de Previdência
A fábula dos macacos e o direito previdenciário
Uma experiência científica colocou um grupo de cinco macacos numa jaula e, no meio dela, uma escada e lá em cima um cacho de bananas…
A previdência do servidor maranhense
Há alguns meses publiquei um artigo intitulado Previdência aos desempregados e o cavalo selado…
Além da cura
Pense em um deficiente!
Certamente você imaginou alguém de cadeira de rodas ou de muleta andando com uma só perna.
Isso se chama heurística da disponibilidade…