PORTARIA MPS Nº 674, DE 5 DE MARÇO DE 2024
Disciplina as hipóteses em que exames médico-periciais poderão ser realizados com a utilização de tecnologia de telemedicina no âmbito da Perícia Médica Federal…
PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.197, DE 19 DE MARÇO DE 2024
Disciplina a recepção e a formalização do requerimento de Análise Documental do Benefício por Incapacidade Temporária…
PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.201, DE 5 DE ABRIL DE 2024
Altera o Anexo V do Livro I das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas…
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.669 DE 19/03/2024 Publicado no DOU em 20 mar 2024
Disciplina o prazo de regularização do requerimento de Análise Documental do Benefício por Incapacidade…
PORTARIA CONJUNTA PRES/INSS/SRGPS/MPS Nº 47, DE 3 DE JUNHO DE 2024
Altera a Portaria Conjunta PRES/INSS/SRGPS/MPS nº 38, de
30 de outubro de 2023, que dispõe sobre a alteração na…
PORTARIA CRPS/MPS Nº 1541, DE 21 DE MAIO DE 2024
Autoriza a execução da ação extraordinária, no âmbito do Conselho de
Recursos da Previdência Social, para análise
e julgamento dos recursos…
PORTARIA CONJUNTA MPS Nº 15, DE 21 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados por sessenta dias, contados a partir do dia 24 de abril de 2024, no âmbito…
PORTARIA IBAMA N° 85, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003
no uso das
atribuições previstas no art. 24, Anexo I, da Estrutura Regimental aprovado pelo Decreto nº 4.75…
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 83 /PRES/INSS, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015
Estabelece procedimentos relativos ao Seguro
Desemprego devido aos pescadores profissionais artesanais, durante o período de defeso…
PORTARIA SRGPS/MPS Nº 1.059, DE 11 DE ABRIL DE 2024
ispõe sobre a identificação dos periciandos menores de 16 (dezesseis) anos de idade para a realização do exame médico
pericial do Benefício de…