PORTARIA CONJUNTA DIRBEN-INSS/CRPS Nº 95, DE 29 DE MAIO DE 2024
Disciplina os procedimentos a serem adotados pelo pelo Conselho de Recursos da Previdência Social e pelo Instituto Nacional do Seguro Social nos processos de recurso…
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.683, DE 15 DE ABRIL DE 2024
INSS, no uso da competência
que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo…
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.630, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
Estabelece procedimentos para a análise da conformidade do
formulário de atividade especial, para fins de enquadramento…
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.626, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
Altera a Portaria PRES/INSS Nº 1.380, de 16 de novembro de
2021, que dispõe sobre dedução de gastos da renda benefícios…
PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.208, DE 29 DE MAIO 2024
no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
10.995, de 14 de março de 2022, e o que consta no processo administrativo…
Portaria MPA nº 127, de 29 de agosto de 2023
Estabelece as normas, os critérios e os procedimentos administrativos para o Registro Geral da Atividade Pesqueira na categoria de Pescador…
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.678, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Aprova o Regimento Interno
do Instituto Nacional do Seguro Social….
Nota Técnica SEI nº 12212/2019
1.
Areforma do sistema de previdência social decorrente da Emenda Constitucional (EC) nº 103, de 12.11.2019, prescreve um conjunto de regras aplicável…
INSTRUÇÃO NORMATIVA CRPS/MPS Nº 3, DE 12 DE MAIO DE 2024
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18, inciso IX, do Regimento Interno do Conselho de Recursos da Previdência Social – RICRPS…
PORTARIA MPS Nº 723, DE 8 DE MARÇO DE 2024
Altera a Portaria MTP nº 220, de 2 de fevereiro de 2022, que disciplina os procedimentos referentes à comprovação de vida…