ENUNCIADO 15
ENUNCIADO 15
Publicado em: 27/07/2023 | Edição: 142 | Seção: 1 | Página: 63
Os períodos laborados pelo empregado rural anteriores a 25/07/91, data da publicação da Lei nº 8.213, com vinculação
ENUNCIADO 16
ENUNCIADO 16
Publicado em: 12/11/2019 | Edição: 219 | Seção: 1 | Página: 320
A suspeita de fraude na concessão de benefício previdenciário ou assistencial não enseja
ENUNCIADO 17
ENUNCIADO Nº 17
Publicado em: 27/07/2023 | Edição: 142 | Seção: 1 | Página: 63
São repetíveis os pagamentos indevidos de benefícios previdenciários do Regime Geral de Previdência
PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 991, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, bem como, o que consta no processo administrativo SEI no 35014.341866/2020-55…
LEI Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos…
PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 999, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, bem como, o que consta no processo administrativo SEI no 35014.341866/2020-55…
PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 998, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, bem como, o que consta no processo administrativo SEI no 35014.341866/2020-55
PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 997, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, bem como, o que consta no processo administrativo SEI no 35014.341866/2020-55…
PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 996, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, bem como, o que consta no processo administrativo SEI no 35014.341866/2020-55