INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 191, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 138, de 10 de novembro de 2022, e torna sem efeito as Instruções Normativas PRES/INSS nº 175, de 28 de novembro de…
INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022
Disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário.
INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 188, DE 8 DE JULHO DE 2025
Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SAGICAD/MDS Nº 2, DE 21 DE MAIO DE 2025
Art. 1º Estabelecer e divulgar as regras e os procedimentos operacionais relativos ao processo de inclusão e atualização dos…
INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 186, DE 12 DE MAIO DE 2025
Art. 1º Esta Instrução Normativa estabelece o fluxo operacional para consulta, contestação e análise de regularidade ou…
INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 147, DE 15 DE MAIO DE 2023
Art. 1º Instituir as diretrizes para o procedimento administrativo de recuperação, abrangidas a restituição e a cobrança administrativa, dos valores…
INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 182, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 138, de 10 de novembro 2022
RESOLUÇÃO Nº 595, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
CONSIDERANDO a natureza fundamental do direito à previdência e à assistência social e o elevado número de processos judiciais relacionados a tais temas…
INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 175, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
Art. 1º Esta Instrução Normativa, dispõe sobre o desconto do valor das parcelas referentes ao pagamento de empréstimo pessoal consignado…
Instrução Normativa MPS/CRPS Nº 4, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024
Art. 1º A Instrução Normativa CRPS nº 1, de 28 de dezembro de 2022, passa a vigorar com as seguintes alterações…