ENUNCIADO 9
ENUNCIADO 9
Publicado em: 12/11/2019 | Edição: 219 | Seção: 1 | Página: 320
O segurado que exerça funções de magistério, nos termos da Lei de Diretrizes Básicas da Educação
ENUNCIADO 11.
ENUNCIADO Nº 11.
Publicado em: 06/12/2021 | Edição: 228 | Seção: 1 | Página: 132
O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é documento hábil à comprovação
ENUNCIADO 12
ENUNCIADO 12
Publicado em: 12/11/2019 | Edição: 219 | Seção: 1 | Página: 320
O fornecimento de equipamento de proteção individual (EPI) não descaracteriza
ENUNCIADO 13.
ENUNCIADO Nº 13.
Publicado em: 06/12/2021 | Edição: 228 | Seção: 1 | Página: 132
Atendidas as demais condições legais, considera-se especial, no âmbito do RGPS, a atividade exercida
ENUNCIADO 14
ENUNCIADO 14
Publicado em: 20/06/2022 | Edição: 114 | Seção: 1 | Página: 161.
A atividade especial efetivamente desempenhada pelo segurado, permite o enquadramento
ENUNCIADO 15
ENUNCIADO 15
Publicado em: 27/07/2023 | Edição: 142 | Seção: 1 | Página: 63
Os períodos laborados pelo empregado rural anteriores a 25/07/91, data da publicação da Lei nº 8.213, com vinculação
ENUNCIADO 16
ENUNCIADO 16
Publicado em: 12/11/2019 | Edição: 219 | Seção: 1 | Página: 320
A suspeita de fraude na concessão de benefício previdenciário ou assistencial não enseja
ENUNCIADO 17
ENUNCIADO Nº 17
Publicado em: 27/07/2023 | Edição: 142 | Seção: 1 | Página: 63
São repetíveis os pagamentos indevidos de benefícios previdenciários do Regime Geral de Previdência