PORTARIA DTI/INSS Nº 134, DE 27 DE AGOSTO DE 2025
Instituir, a título de experiência-piloto, novas regras e procedimentos para o atendimento presencial e a gestão de requerimentos nas Agência…
PORTARIA CONJUNTA DIRBEN/PFE/INSS Nº 17, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
Altera a Portaria Conjunta DIRBEN/PFE/INSS nº 94, de 3 de junho de 2024, que aprova Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, para incluir a…
PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.301, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
Altera o Livro II das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina procedimentos e rotinas de reconhecimento de benefícios do Regime…
PORTARIA CONJUNTA MDS/MPS/INSS Nº 33, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
Estabelece diretrizes e procedimentos para a reavaliação biopsicossocial da pessoa com deficiência beneficiária do Benefício de Prestação Continuada da Assistência…
PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.299, DE 25 DE JULHO DE 2025
Altera o Livro I das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas que versam sobre cadastro, administração e retificação de informações dos Segurados e Beneficiários no âmbito do INSS, aprovado pela Portaria Dirben/INSS nº 990, de 28 de março de 2022.
PORTARIA MDS Nº 1.084, DE 14 DE MAIO DE 2025
Altera a Portaria MDS nº 897, de 7 de julho de 2023, que estabelece normas e procedimentos para a gestão dos benefícios do Programa Bolsa Família…
PORTARIA CONJUNTA MPS/INSS Nº 59, DE 17 DE JUNHO DE 2025
Altera o § 1º e inclui o § 1-A, ambos do art. 4º da Portaria Conjunta MPS/INSS nº 38, de 20 de julho de 2023, que disciplina as condições de dispensa da emissão de…
PORTARIA CONJUNTA MPS/INSS Nº 60, DE 17 DE JUNHO DE 2025
Art. 1º Esta Portaria Conjunta autoriza, em caráter excepcional e transitório, a ampliação do prazo máximo de duração do auxílio por incapacidade temporária…
PORTARIA MPA Nº 479, DE 4 DE JUNHO DE 2025
Art. 1º Ficam canceladas as Licenças de Pescadores e Pescadoras Profissionais que não realizaram o recadastramento até o prazo final de 31 de março de 2025…
PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.287, DE 26 DE MAIO DE 2025
Art. 1º O Livro I das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, aprovado pela Portaria Dirben/INSS nº 990, de 28 de março de 2022, publicada no…