Imersão presencial (12h) — Seguro-Defeso do Pescador Artesanal: atualizações, prática e procedimento no MTE
Do conceito ao passo a passo: entenda as regras atuais e aprenda o caminho prático para orientar, requerer e resolver casos do Seguro-Defeso com segurança e conhecimento.
O QUE É O “ CURSO SEGURO DEFESO - ATUALIZADO COM AS NOVAS REGRAS DO MTE”?
A quinta edição do curso mais completo sobre o benefício de maior impacto administrativo e judicial no Maranhão chegou! Uma nova oportunidade para aprofundar seus conhecimentos e se tornar um especialista no assunto.
Serão 12 horas de aulas intensivas, com um cronograma estruturado para aliar teoria e prática, abordando desde fundamentos essenciais até a aplicação direta em casos reais. Você terá acesso a análises detalhadas, debates administrativos e judiciais, além de um diferencial exclusivo: um bate-papo interativo para esclarecer dúvidas na hora.
Nesta edição, mergulhe no estudo dos meios de formação de prova, ratificações automáticas, requisitos essenciais, hipótese descaracterização e muito mais.
Aprimore sua expertise e esteja pronto para atuar com mais segurança e precisão. Garanta sua vaga e faça parte dessa experiência transformadora!
Para quem é essa imersão
Não é um curso exclusivo para advogados. É para qualquer profissional (ou interessado) que queira dominar o Seguro-Defeso do pescador artesanal com visão prática.
- Profissionais que atendem pescadores artesanais (consultores, atendentes, gestores, contadores, lideranças etc.)
- Advogados e estudantes que querem atuar com segurança
- Servidores, colaboradores e equipes que lidam com orientações e rotinas de requerimento
- Qualquer pessoa que queira entender regras, riscos e procedimentos atuais
O que você vai sair sabendo ao final
Identificar quem tem direito e quem não tem (com critérios claros)
Montar um checklist de documentos e validações para reduzir indeferimentos
Organizar um fluxo de procedimento (triagem → protocolo → acompanhamento → solução)
Entender pontos de atenção que mais causam indeferimentos
Ler cenários “cinzentos” e decidir o melhor caminho (orientação prática)
Navegar o procedimento e a lógica operacional envolvendo o MTE
Por que este tema exige atualização imediata
Mudanças/ajustes de entendimento impactam rotinas
Exigências variam e pegam muita gente desprevenida
Um fluxo bem feito economiza tempo e evita retrabalho
Conteúdo programático
12 horas, direto ao ponto
Dia 1 (30/01/26) — Fundamentos + Atualizações + Erros comuns
• Requisitos essenciais e situações que geram conflito
• Documentos, validações e coerência cadastral
• Principais motivos de indeferimento/bloqueio
• Estudo guiado de cenários comuns (com checklist)
Dia 2 (31/01/26) — Procedimento + MTE + Casos práticos
• Procedimento e repercussões práticas envolvendo o MTE
• Como organizar atendimento e instrução do pedido
• Estratégias para lidar com exigências e inconsistências
• Casos reais comentados + modelo de “roteiro de atendimento”
• Procedimento de REAP, protocolo, entrevistas, biometria etc
METODOLOGIA
METODOLOGIA
ANTES DO CURSO
- Insegurança técnica e prática
- Revisões confusas
- Dependência de outras pessoas
- Medo do primeiro atendimento
DEPOIS DO CURSO
- Leitura clara da legislação do seguro-defeso
- Entendimento do funcionamento do MTE / INSS / MPA
- Capacidade de identificar direitos
- Segurança para iniciar atendimentos
O QUE ESTÁ
INCLUSO
• Participação na imersão presencial (12h)
• Material de apoio (checklists/roteiros)
• Certificado de participação
• Acesso a orientações práticas para aplicação imediata
DIAS 30 E 31/01/2026
UNIDADE DE PÓS-GRADUAÇÃO UNDB - GOLDEN SHOPPING
As vagas são limitadas para garantir qualidade e interação.
Se você quer sair do zero com base sólida, esse é o primeiro passo.
VAGAS LIMITADAS • EVENTO PRESENCIAL
À VISTA POR
R$599,00
ou em até 3x de R$ 213,76 no cartão de crédito
- Curso com direito a Certificado
PROFESSOR
Ibraim Djalma
Ibraim Djalma é Procurador Federal desde 2006. Procurador Seccional Federal da PFE/INSS no Maranhão. Membro da Coordenação de Consultoria de Benefícios do RGPS no INSS. Coordenador da pós-graduação em Direito Previdenciário e Assistencial da UNDB. Pós-Graduado em Direito Previdenciário pela PUC/RS. Escritor. Palestrante. Colunista dos maiores Jornais do Maranhão. Membro da Comissão de Advocacia Pública da OAB/MA. Professor de Direito Previdenciário e Assistencial e autor de diversos cursos na área. Foi Conselheiro do Ministério da Previdência no Maranhão, representando o governo federal e técnico judiciário do TRF 1 Região de 2002 a 2006. Com atuação diretae experiência na área há mais de 23 anos.