Seguro Defeso do Pescador Profissional Artesanal
Entenda de verdade como funciona na teoria e na prática o seguro defeso.
Um guia essencial para pescadores, assistentes sociais, advogados e todos os profissionais envolvidos com o direito previdenciário dos pescadores. Esta leitura rápida, prática e altamente eficiente oferece uma análise completa da legislação, explicando quem tem direito, como processar o pedido e evitar erros comuns.
O que você encontrará neste eBook
Legislação Completa: Todas as leis e decretos relevantes, incluindo a Lei n.10.779/03 e a Portaria MPA Nº 127, de 29 de agosto de 2023.
Direitos e Requisitos: Quem tem direito ao seguro defeso, limites de prova e documentação necessária.
Processo de Solicitação: Passo a passo de como processar o pedido e dicas práticas para não cometer erros.
Erros Comuns: Principais erros cometidos pelos segurados e como evitá-los.
Acúmulo de Benefícios: Regras sobre a acumulação do seguro defeso com outros benefícios previdenciários e assistenciais.
Análise Profunda: Interpretação fidedigna de como o INSS processa os pedidos.
Benefícios de Adquirir Este eBook
- Especialização: Escrito por um especialista em direito previdenciário com vasta experiência no assunto.
- Atualização: Conteúdo atualizado com as últimas normas e diretrizes.
- Praticidade: Acesso imediato e fácil, com um formato que facilita a consulta rápida.
- Educação e Informação: Ferramenta valiosa para educar pescadores e profissionais sobre os direitos e procedimentos do seguro defeso.
Para Quem Este eBook
é Indicado?
- Pescadores Artesanais: Para entender melhor seus direitos e os passos necessários para solicitar o seguro defeso.
- Assistentes Sociais: Para apoiar pescadores na obtenção de seus direitos de forma informada e precisa.
- Advogados e Profissionais do Direito: Para aprofundar o conhecimento sobre a legislação e os procedimentos do seguro defeso.
- Organizações de Apoio: ONGs e outras entidades que trabalham em prol dos direitos dos pescadores.
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PROMOÇÃO ESPECIAL • DESCONTO DE ATÉ 60%
R$39,90
Benefícios de Adquirir Este eBook
- Especialização: Escrito por um especialista em direito previdenciário com vasta experiência no assunto.
- Atualização: Conteúdo atualizado com as últimas normas e diretrizes.
- Praticidade: Acesso imediato e fácil, com um formato que facilita a consulta rápida.
- Educação e Informação: Ferramenta valiosa para educar pescadores e profissionais sobre os direitos e procedimentos do seguro defeso.
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