Imersão em Aposentadoria Rural, Pensão Rural e Salário-Maternidade, De Ponta a Ponta
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Imersão em Aposentadoria Rural, Pensão Rural e Salário-Maternidade, De Ponta a Ponta

Domine a prática real do Direito Previdenciário Rural em uma imersão presencial exclusiva promovida pela UNDB Imperatriz com o projeto "Frente a Frente com Ibraim Djalma".

DATA DO EVENTO 16 e 17 de Outubro

ATENÇÃO: Vagas presenciais limitadas para garantir networking e a melhor dinâmica de aprendizado na UNDB Campus Imperatriz.

Inscrição Rápida e Segura • Confirmação Imediata

Frente a Frente com Ibraim Djalma
UNDB Imperatriz
Professor Ibraim Djalma

Professor Ibraim Djalma

Procurador Federal da PFE/INSS no Maranhão

O que será abordado na imersão?

A imersão completa — O que você vai aprender na prática:

Módulo 01

Aposentadoria e Pensão Rural

Programação Completa:

  • * Dados e fundamentos normativos – onde e como estudar
  • * Trabalhador Rural: Conceito, características, LC nº 11/71, capataz, garimpeiro, boia-fria e acampado
  • * Segurado Especial: Enquadramentos, tipos, características, impedimentos, descaracterização e acumulação
  • * Tipos de segurado especial: produtor, extrativista, seringueiro, pescador e assemelhado
  • * Grupo familiar, regime de economia familiar, cálculo de módulos fiscais, atividade remunerada e empregados
  • * Formas de ocupação: proprietário, condômino, usufrutuário, posseiro, assentado, parceiro, meeiro, comodatário, arrendatário, foreiro
  • * Quilombolas, Indígenas e Estrangeiros
  • * Elementos descaracterizadores e não descaracterizadores
  • * Segurado especial e recebimento de outras rendas e benefícios previdenciários/assistenciais
  • * Aposentadoria por idade, qualidade de segurado, DER e direito adquirido
  • * Aposentadoria por idade e atividade urbana (contagem) e Aposentadoria Híbrida
  • * Tempo rural no CNIS, BPC/LOAS, Cooperativas (Nova Lei nº 15.012/2024) e Pessoa Jurídica
  • * Comprovação de filiação, Autodeclaração e fluxo de análise
  • * Validação automática: CAF, CAFIR, RGP, SDPA, DICFN, SNCR, SIPRA, MEI e eSocial
  • * Ratificação manual: provas reais válidas no INSS e Judiciário + Jurisprudência
Módulo 02

Pensão por Morte

Programação Completa:

  • * Conceito e características gerais
  • * Dependentes: quem realmente possui direito (Menor sob guarda, Ex-cônjuge, Filiação socioafetiva, Maiores de 21 anos)
  • * Direito intertemporal – Prazo da pensão e direito a pagamentos retroativos
  • * Absolutamente incapazes e Habilitação tardia
  • * Simulação, fraude ou dolo
  • * Cálculo de rateio e direito de revisão
  • * Requisitos para concessão e hipóteses de perda
  • * Como comprovar a União Estável
  • * Hipóteses de comprovação e prorrogação da qualidade de segurado
  • * Justificação Administrativa
Módulo 03

Salário-Maternidade

Programação Completa:

  • * Legislação, Dados, Conceito e Histórico
  • * Beneficiários e Requisitos – Carência e parto antecipado
  • * Hipóteses de 180 meses
  • * Período de graça, contagem e hipóteses de prorrogação
  • * Desempregado (Justa Causa), Adoção, Guarda para fins de adoção, Natimorto, Aborto não espontâneo e Aposentado
  • * Salário-maternidade em casal hétero e homoafetivo
  • * Salário-maternidade e COVID-19 / Atividades simultâneas
  • * ADI 2110 e 2111 e isenção de carência – Repercussões práticas
  • * Gravidez de risco, auxílio por incapacidade e internação
  • * Salário-maternidade e Renda Mensal Inicial (teto)
  • * Acumulação com outros benefícios previdenciários e assistenciais
  • * Barriga de aluguel e contribuições previdenciárias
  • * Hipóteses de cessação

Conheça o Professor: Ibraim Djalma

O evento será conduzido por uma das maiores referências da área no estado:

Professor Ibraim Djalma

Prof. Ibraim Djalma

Procurador Federal da PFE/INSS no Maranhão

  • Procurador Federal da PFE/INSS no Maranhão.
  • Membro da Coordenação de Consultoria de Benefícios do RGPS.
  • Pós-graduado em Direito Previdenciário pela PUC/RS.
  • Escritor e palestrante de destaque no cenário previdenciário.

Informações Importantes

Datas & Horários

16 de Outubro (Sexta) 08:00h às 18:00h
17 de Outubro (Sábado) 08:00h às 12:00h

Local

UNDB Campus Imperatriz

Rua Urbano Santos, 155 - Imperatriz, MA

Mais Informações

Acesse undb.edu.br/imperatriz

WhatsApp: (99) 99224-2070

Localização & Mapa

UNDB - Campus Imperatriz: Rua Urbano Santos, 155 - Imperatriz, MA

Política do evento

Cancelamento de pedidos pagos

Cancelamentos de pedidos serão aceitos até 7 dias após a compra, desde que a solicitação seja enviada até 48 horas antes do início do evento.

Edição de participantes

Você poderá editar o participante de um ingresso apenas uma vez. Essa opção ficará disponível até 24 horas antes do início do evento.

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