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⚡ ÚLTIMAS VAGAS DISPONÍVEIS • PRESENCIAL EM IMPERATRIZ
Imersão em Aposentadoria Rural, Pensão Rural e Salário-Maternidade, De Ponta a Ponta
Domine a prática real do Direito Previdenciário Rural em uma imersão presencial exclusiva promovida pela UNDB Imperatriz com o projeto "Frente a Frente com Ibraim Djalma".
DATA DO EVENTO
16 e 17 de Outubro
ATENÇÃO: Vagas presenciais limitadas para garantir networking e a melhor dinâmica de aprendizado na UNDB Campus Imperatriz.
Inscrição Rápida e Segura • Confirmação Imediata
Professor Ibraim Djalma
Procurador Federal da PFE/INSS no Maranhão
O que será abordado na imersão?
A imersão completa — O que você vai aprender na prática:
Módulo 01
Aposentadoria e Pensão Rural
Programação Completa:
- * Dados e fundamentos normativos – onde e como estudar
- * Trabalhador Rural: Conceito, características, LC nº 11/71, capataz, garimpeiro, boia-fria e acampado
- * Segurado Especial: Enquadramentos, tipos, características, impedimentos, descaracterização e acumulação
- * Tipos de segurado especial: produtor, extrativista, seringueiro, pescador e assemelhado
- * Grupo familiar, regime de economia familiar, cálculo de módulos fiscais, atividade remunerada e empregados
- * Formas de ocupação: proprietário, condômino, usufrutuário, posseiro, assentado, parceiro, meeiro, comodatário, arrendatário, foreiro
- * Quilombolas, Indígenas e Estrangeiros
- * Elementos descaracterizadores e não descaracterizadores
- * Segurado especial e recebimento de outras rendas e benefícios previdenciários/assistenciais
- * Aposentadoria por idade, qualidade de segurado, DER e direito adquirido
- * Aposentadoria por idade e atividade urbana (contagem) e Aposentadoria Híbrida
- * Tempo rural no CNIS, BPC/LOAS, Cooperativas (Nova Lei nº 15.012/2024) e Pessoa Jurídica
- * Comprovação de filiação, Autodeclaração e fluxo de análise
- * Validação automática: CAF, CAFIR, RGP, SDPA, DICFN, SNCR, SIPRA, MEI e eSocial
- * Ratificação manual: provas reais válidas no INSS e Judiciário + Jurisprudência
Módulo 02
Pensão por Morte
Programação Completa:
- * Conceito e características gerais
- * Dependentes: quem realmente possui direito (Menor sob guarda, Ex-cônjuge, Filiação socioafetiva, Maiores de 21 anos)
- * Direito intertemporal – Prazo da pensão e direito a pagamentos retroativos
- * Absolutamente incapazes e Habilitação tardia
- * Simulação, fraude ou dolo
- * Cálculo de rateio e direito de revisão
- * Requisitos para concessão e hipóteses de perda
- * Como comprovar a União Estável
- * Hipóteses de comprovação e prorrogação da qualidade de segurado
- * Justificação Administrativa
Módulo 03
Salário-Maternidade
Programação Completa:
- * Legislação, Dados, Conceito e Histórico
- * Beneficiários e Requisitos – Carência e parto antecipado
- * Hipóteses de 180 meses
- * Período de graça, contagem e hipóteses de prorrogação
- * Desempregado (Justa Causa), Adoção, Guarda para fins de adoção, Natimorto, Aborto não espontâneo e Aposentado
- * Salário-maternidade em casal hétero e homoafetivo
- * Salário-maternidade e COVID-19 / Atividades simultâneas
- * ADI 2110 e 2111 e isenção de carência – Repercussões práticas
- * Gravidez de risco, auxílio por incapacidade e internação
- * Salário-maternidade e Renda Mensal Inicial (teto)
- * Acumulação com outros benefícios previdenciários e assistenciais
- * Barriga de aluguel e contribuições previdenciárias
- * Hipóteses de cessação
Conheça o Professor: Ibraim Djalma
O evento será conduzido por uma das maiores referências da área no estado:
Prof. Ibraim Djalma
Procurador Federal da PFE/INSS no Maranhão
- Procurador Federal da PFE/INSS no Maranhão.
- Membro da Coordenação de Consultoria de Benefícios do RGPS.
- Pós-graduado em Direito Previdenciário pela PUC/RS.
- Escritor e palestrante de destaque no cenário previdenciário.
Informações Importantes
Datas & Horários
16 de Outubro (Sexta)
08:00h às 18:00h
17 de Outubro (Sábado)
08:00h às 12:00h
Local
UNDB Campus Imperatriz
Rua Urbano Santos, 155 - Imperatriz, MA
Localização & Mapa
UNDB - Campus Imperatriz: Rua Urbano Santos, 155 - Imperatriz, MA
Política do evento
Cancelamento de pedidos pagos
Cancelamentos de pedidos serão aceitos até 7 dias após a compra, desde que a solicitação seja enviada até 48 horas antes do início do evento.
Edição de participantes
Você poderá editar o participante de um ingresso apenas uma vez. Essa opção ficará disponível até 24 horas antes do início do evento.