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EVENTO PRESENCIAL • 12 HORAS DE AULA
Domine os Benefícios Rurais e Salário Maternidade de Ponta a Ponta
FRENTE A FRENTE COM IBRAIM DJALMA. Aprenda os critérios técnicos e a prática com base em mais de 23 anos de experiência. Saia do achismo e estruture pedidos à prova de indeferimento.
MENSAGEM DO PROFESSOR
Um Convite do Próprio Prof. Ibraim
Aperte o play para entender como a próxima edição do Frente a Frente vai transformar a sua atuação em áreas sensíveis como a rural nos dias 29 e 30 de Maio.
Você se identifica com algum destes cenários?
Não sabe analisar o Segurado Especial
Enquadramentos confusos, módulos fiscais, e não sabe diferenciar proprietário, meeiro ou comodatário na prática.
Erra na Comprovação da Atividade
Usa autodeclarações preenchidas de forma genérica e conta com provas que o INSS fatalmente irá rejeitar.
Perde Benefícios por Pequenas Falhas
Pedidos indeferidos porque você ignorou pequenos detalhes no Salário Maternidade e Pensão Rural.
Isso muda agora. Chegou a hora de jogar o jogo dos profissionais e dominar a matéria previdenciária de forma definitiva, aprendendo de vez como atuar na via administrativa e judicial.
A imersão completa
O que você vai aprender na prática
Aposentadoria e Pensão Rural
PROGRAMAÇÃO
Dados e fundamentos normativos – onde e como estudar
Trabalhador Rural:
- Conceito, características, LC nº11/71 e tipos de trabalhador rural
- Capataz, garimpeiro, boia-fria e acampado
Segurado Especial
- Enquadramentos, tipos, características, impedimentos, descaracterização e acumulação
- Características principais e conceitos de cada tipo de segurado especial (produtor, extrativista, seringueiro, pescador e assemelhado a pescador)
- Grupo familiar, regime de economia familiar, como calcular módulos fiscais, como conferir o exercício de atividade remunerada e a quantidade de empregados.
- Diferentes formas de ocupação: proprietário, condômino, usufrutuário, posseiro possuidor, assentado, parceiro, meeiro, comodatário, arrendatário, foreiro.
- Quilombolas, Indígenas e Estrangeiros
- Elementos descaracterizadores e não descaracterizadores (o que realmente se pode fazer)
- Segurado especial e recebimento de outras rendas
- Segurado especial e recebimento de outros benefícios previdenciários e assistenciais
- Aposentadoria por idade, qualidade de segurado, DER e direito adquirido
- Aposentadoria por idade e exercício de atividade urbana (contagem)
- Aposentadoria híbrida
- Tempo rural no CNIS e BPC/LOAS
- Participação em cooperativa: nova lei nº 15.012, de 26 de dezembro de 2024.
- Segurado especial e participação em Pessoa Jurídica
- Comprovação de filiação de segurado especial:
- Histórico: Cadastro de segurado especial, alterações na comprovação, MP n.871/19, marcos temporais, CNIS do segurado especial
- Fluxo de análise e processamento
- Autodeclaração: Preenchimento e informações essenciais de cada tipo de segurado especial
- Elementos descaracterizadores
- Instrumentos ratificadores automáticos
- Características – validação e limite temporal e provas emprestadas
- Como se processa a validação automática de cada um dos instrumentos CAF, CAFIR, RGP, SDPA, DICFN, SNCR, SIPRA, MEI e Esocial (como é feita a ratificação automática)
Ratificação em Aposentadoria por idade e demais benefícios
- Instrumentos ratificadores manuais – meios de provas reais válidos no INSS e no Judiciário
- Jurisprudência
PENSÃO POR MORTE
Conceito e características
Dependentes – quem realmente possui direito
- Menor sob guarDa
- Ex-cônjuge
- Filiação socioafetiva
- Maiores de 21 anos
Direito intertemporal – Prazo da pensão e quando se possui direito a pagamentos retroativos
- Absolutamente incapazes
- Habilitação tardia
- Simulação, fraude ou dolo
- Cálculo de rateio e direito de revisão
- Requisitos para concessão e hipóteses de perda
- Como comprovar a união estável
- Hipóteses comprovação e prorrogação da qualidade de segurado
- Justificação administrativa
Salário-Maternidade
- Legislação
- Dados
- Conceito / Histórico
- Beneficiários / Requisitos – Carência e parto antecipado
- Hipóteses de 180 meses
- Período de graça / Contagem
- Hipóteses de prorrogação
- Desempregado (Demissão justa causa) / Adoção / Guarda para fins de adoção / Natimorto / Aborto não espontâneo / Aposentado
- Salário-maternidade – Casal hétero e homoafetivo
- Salário-maternidade e COVID-19
- Salário-maternidade e atividades simultâneas
- ADI 2110 e 2111 e isenção de carência – Repercussões práticas
- Gravidez de risco, auxílio por incapacidade e internação
- Salário-maternidade e renda mensal inicial (teto)
- Salário-maternidade e acumulação com outros benefícios previdenciários e assistenciais
- Salário-maternidade – Barriga de aluguel
- Salário-maternidade e contribuições previdenciárias
- Hipóteses de cessação
Frente a Frente com
Ibraim Djalma
Com experiência na área há mais de 23 anos. Foi Conselheiro do Ministério da Previdência.
- Procurador Federal desde 2006. Procurador Seccional Federal da PFE/INSS no Maranhão.
- Membro da Coordenação de Consultoria de Benefícios do RGPS no INSS.
- Experiência Acadêmica. Pós-Graduado pela PUC/RS e Coordenador de Pós-graduação em Direito Previdenciário e Assistencial na UNDB. Professor e autor de diversos cursos na área.
- Advocacia Pública. Membro da Comissão de Advocacia Pública da OAB/MA. Foi Conselheiro do Ministério da Previdência.
Seja parte de um grupo seleto
Neste evento imersivo, as vagas são extremamente limitadas para garantir o alto nível de networking e a possibilidade de tirar dúvidas direto com o professor na série Frente a Frente.